Acompanhamento Presidencial Diário » exercisebikereviewspro.com
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V - pesquisar e acompanhar os processos instaurados, as decisões e as punições aplicadas aos acusados de crimes contra a população em situação de rua. Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 23 de dezembro de 2009; 188 o da Independência e 121 o da República. Decreto Presidencial n.º 31/18 de 7 de Fevereiro Presidente da República Publicado na Iª Série do Diário da República n.º 017 de 7 de Fevereiro de 2018 Página 1 de 28 Assunto Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério das Finanças. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Diploma, nomeadamente o Decreto. Diário da República de Angola. Decreto Presidencial n.º 342/19. Presidente da República. Sumário: Aprova a alteração dos n.os 1 e 2 do artigo 5.º e n.º 2 do artigo 17.º alterado pelo artigo 1.º do Decreto Presidencial n.º 96/19, de 25 de Março, ambos do Estatuto Orgânico da Agência de Investimento Privado e Promoção das. Eleitor poderá acompanhar resultados das eleições por aplicativo da Justiça Eleitoral. domingo, 07/10/2018,. A divulgação das parciais para a eleição presidencial deve começar após o fechamento de todas as seções no território nacional,. Os comentários não representam a opinião do Diário Online. aprovado pelo Decreto Presidencial n.0 299/14, de 4 de Novembro, e do artigo 4.0 do Decreto Presidencial n.0 213/16, de 5 de Outubro, que aprova a Criaçäo da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Extemo, detenmno: ARTIGO Aprovaçäo E aprovado o Estatuto Orgânico da Unidade Técnica de.

21/09/2017 · Pela primeira vez na história, a Organização dos Estados Americanos OEA enviará uma missão de observação eleitoral ao Brasil para acompanhar a disputa presidencial do próximo ano. O grupo verificará não apenas a lisura do pleito, mas dará pareceres sobre questões como igualdade de. A Alerte é um informador jurídico especializado no serviço de recortes de Diários Oficiais e recortes de Diários da Justiça, com atuação nacional, e com rapidez e eficiência. Tornar o país numa referência de excelência no âmbito espacial com reconhecimento a nível mundial na criação e capacitação de quadros altamente qualificados nas áreas de Engenharia e Tecnologia espacial e apoiando o desenvolvimento sustentável, a defesa e a segurança do estado, através da pesquisa e desenvolvimentos de tecnologias. Diário da República Iª Série n.º 177 de 24 de Setembro de 2014. actuais e tendo em conta o estabelecido no Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/13, de 25 de Junho,. - Proceder ao acompanhamento sistemático da actividade do INLS, tomando as. Despacho Presidencial n.º 202/19. Presidente da República. sumário: Aprova os Contratos de Financiamento entre o Estado Angolano e o Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria «BBVA», no valor global de USD 43 966 973,05 sendo USD 37 371 927,09 para a cobertura de 85% do valor do Projecto de Construção de Cinco Escolas Municipais de 24 salas de.

Matéria: PL 4365/2016 PLS 407/2012, no Senado Federal Ementa: Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980, para tornar obrigatória a avaliação anual de saúde para os transportadores.

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