28 De Maio De 2002 » exercisebikereviewspro.com
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28/05/2002 · DECRETO DE 28 DE MAIO DE 2002. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 1.940.959,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente. Calendário Maio 2002 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. Brasil. Calendário Calendário 2002 Maio. Calendário de Maio de 2002. Calendário Maio 2002 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. Compartilhar. Enviar. Tweetar. Holiday Feriado. 28 ter. Dia do Ceramista. RESOLUÇÃO Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2002 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria nº DNO 011/2002, de 28 de maio de 2002, e com base no art. 26, inciso V, da Lei n. Terça-feira, 28 de maio de 2002. Por GIFE em 28/05/2002. Abrinq reúne prefeitos da região Nordeste. Prefeitos do Nordeste estão reunidos desde ontem, em Recife, no Seminário Regional Prefeito Amigo da Criança, promovido pela Fundação Abrinq.

LEI COMPLEMENTAR Nº 920, DE 28 DE MAIO DE 2002. Altera o artigo 24 da Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992, que instituiu Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica, da Secretaria da Fazenda e das Autarquias e. decreto nº 31.317 de 28 de maio de 2002. cria a unidade orÇamentÁria da coordenaria de empresas em liquidaÇÃo - cel no orÇamento geral - controle, aprovado para 2002 e abre crÉdito suplementar ao. Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA Secretaria. 28° 905.540-1 Leonardo de Mello Arieira 29° 901.306-7 Guilherme Marques Camargo Borges 30° 906.402-8 Matheus Diz Raposo 31° 908.942-0 Wallace Fraga Rodrigues 32. Valença, 28 de maio de 2002. Artigo 3º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2002. Revogada pela alínea "h", inciso I, do artigo 43 da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 Palácio dos Bandeirantes, 28 de maio de 2002 GERALDO ALCKMIN Fernando Dall'Acqua Secretário da Fazenda. Decreto nº 8.265 de 28 de maio de 2002. Art. 5º - Fica suspensa, a partir de 1º de junho e até 1º de novembro do ano em curso, a autorização para porte de arma de fogo, em todo o Estado da Bahia, nos termos e com os efeitos previstos nos arts. 16 e 17, e o parágrafo único deste, do Decreto Federal nº 2.222, de 08 de maio de 1997.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS. Toda e qualquer concessão ou tolerância por parte da DIGISAT, relativamente às condições estabelecidas nesta licença, será considerada mera liberalidade, não gerando, para o usuário, direitos e obrigações, em hipótese alguma, no presente ou no futuro. Concórdia, 28 de Maio de 2002. Redação da Lei nº 8.101, de 28 de maio de 2002. GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de maio de 2002. PEDRO WILSON GUIMARÃES Prefeito de Goiânia OSMAR DE LIMA MAGALHÃES Secretário do Governo Municipal Élio Garcia Duarte. Elpídio Fiorda Neto.

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